A recuperação judicial e o compliance caminham juntos quando o objetivo é preservar a empresa com credibilidade. Como destaca o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, os credores analisam não apenas números, mas a consistência da governança que sustenta o plano apresentado.
Nesse panorama, a palavra compliance deixa de ser acessória e passa a ocupar posição central. Assim sendo, empresas que adotam práticas claras de integridade, controle interno e padronização decisória tendem a enfrentar menor resistência na assembleia de credores. Interessado em saber mais sobre? Acompanhe a leitura e compreenda como a estrutura interna pode determinar o sucesso da reestruturação.
Por que o compliance é determinante na recuperação judicial?
A recuperação judicial não se limita à suspensão de execuções ou à renegociação de dívidas, conforme menciona o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório. Trata-se de um processo que expõe a empresa ao escrutínio público, judicial e econômico. Nesse ambiente, falhas de governança se tornam visíveis e podem comprometer a confiança construída ao longo dos anos.
De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, a ausência de compliance impacta diretamente a análise de viabilidade do plano. Credores questionam controles financeiros frágeis, ausência de auditoria interna e decisões concentradas sem critérios objetivos. Assim, mesmo que o fluxo projetado pareça sustentável, a insegurança institucional enfraquece a proposta.
Por outro lado, quando a empresa apresenta políticas internas claras, segregação de funções e rastreabilidade de decisões, transmite a mensagem de que a crise foi identificada e está sendo tratada com responsabilidade técnica. Dessa forma, a recuperação judicial deixa de ser vista como medida emergencial e passa a representar um processo estruturado de reequilíbrio.
Como a governança impacta a aprovação do plano de recuperação judicial?
Segundo Rodrigo Pimentel Advogado, a assembleia de credores é um momento decisivo. Nela, prevalece não apenas a análise matemática das propostas de pagamento, mas também a percepção sobre a capacidade futura de cumprimento do plano. Nesse cenário, a governança corporativa atua como elemento de convencimento.
Desse modo, empresas que demonstram controles internos sólidos conseguem negociar com maior previsibilidade. Isso reduz conflitos e evita litígios paralelos que podem atrasar a homologação judicial. Além disso, a transparência documental facilita o trabalho do administrador judicial e reduz questionamentos formais, como pontua o Dr. Lucas Gomes Mochi. Isto posto, entre os principais fatores de governança que influenciam positivamente a recuperação judicial, destacam-se:
- Organização contábil atualizada e auditável;
- Políticas internas de gestão de riscos;
- Formalização de processos decisórios;
- Controle de contratos e obrigações vigentes;
- Comunicação estruturada com stakeholders.
Esses elementos reforçam a ideia de que a empresa não busca apenas alongar dívidas, mas reestruturar sua base operacional. Consequentemente, aumenta-se a chance de aprovação do plano e de superação da crise.
A governança e a credibilidade como ativos estratégicos
Em última análise, a recuperação judicial não deve ser compreendida apenas como mecanismo jurídico, mas como um processo de reconstrução empresarial. Nesse percurso, compliance e governança funcionam como ativos intangíveis capazes de sustentar a retomada do crescimento.
Empresas que estruturam controles internos, fortalecem a transparência e adotam práticas de integridade demonstram maturidade institucional. Conforme ressalta Rodrigo Pimentel Advogado, isso gera reflexos positivos na negociação com credores e na percepção do mercado. Portanto, mais do que cumprir formalidades legais, trata-se de reconstruir confiança.
Ou seja, a recuperação judicial bem-sucedida depende de coerência entre discurso e prática. O plano apresentado deve refletir uma transformação real na forma de gestão. Assim sendo, quando a governança se consolida como eixo central da reestruturação, a empresa não apenas supera a crise, mas cria bases sólidas para um novo ciclo de estabilidade e expansão.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez