A recente aprovação na Câmara Municipal de Belo Horizonte (BH) de um aumento significativo no auxílio-alimentação para vereadores é um dos principais temas de discussão na cidade e no cenário político brasileiro. Com um aumento de 90%, o benefício passará de R$ 1.250 para R$ 2.374 mensais, colocando Belo Horizonte como a segunda capital com o maior valor de vale-alimentação para seus parlamentares. O projeto também contempla um reajuste de 10% no salário dos servidores da Casa, o que soma mais uma alteração importante nas finanças do Legislativo local. A aprovação do aumento foi rápida, ocorrendo sem discussões acaloradas, o que chamou atenção, considerando a magnitude do impacto financeiro que ele representa para o município.
Esse aumento no vale-alimentação representa uma medida importante que visa alinhar o benefício oferecido aos vereadores de Belo Horizonte com os padrões adotados por outras casas legislativas no Brasil. Recife lidera o ranking das capitais, com um auxílio-alimentação de R$ 3.095 para seus vereadores, e Belo Horizonte ocupa agora o segundo lugar, garantindo um valor expressivo para seus parlamentares. A decisão, que será sancionada pelo prefeito em exercício, Álvaro Damião, ainda precisa ser formalizada, mas está prevista para ser implementada já em abril deste ano, refletindo uma grande mudança nas finanças da Câmara Municipal.
O impacto financeiro do aumento no vale-alimentação é considerável, com a estimativa de custo de R$ 32,7 milhões para o ano de 2025, com projeções de crescimento nos anos seguintes. Esse aumento está sendo justificado pela mesa diretora da Câmara de BH como uma resposta ao aumento dos custos de vida, especialmente com relação à inflação e ao preço dos alimentos, fatores que têm impactado diretamente o orçamento das famílias. A proposta de aumento também se alinha com as práticas adotadas por outras instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais, que já concedem um auxílio-alimentação no mesmo patamar que o proposto pela Câmara de BH.
Apesar do aumento considerável no vale-alimentação para vereadores, a medida não foi isenta de controvérsias. Alguns vereadores, como Fernanda Altoé, da bancada do Novo, votaram contra a proposta, levantando preocupações sobre os custos adicionais para o município e a percepção pública de um aumento em um momento de dificuldades econômicas. A oposição tem questionado se é o momento adequado para um reajuste desse tipo, considerando os desafios enfrentados por grande parte da população de Belo Horizonte, que enfrenta alta inflação e aumento no custo de vida. Contudo, os defensores da proposta argumentam que é uma medida necessária para assegurar que os vereadores possam cumprir suas funções de forma adequada, especialmente considerando o alto custo de vida na cidade.
Ao mesmo tempo, a Câmara Municipal de BH também anunciou um aumento de 10% no salário dos servidores, o que deve beneficiar diretamente aqueles que atuam no Legislativo e são essenciais para o funcionamento das atividades da Casa. A mesa diretora justificou esse aumento como um reconhecimento ao trabalho fundamental dos servidores para o exercício da atividade legislativa. A decisão de elevar os salários e os benefícios foi tomada em conjunto, e os cálculos indicam que o impacto financeiro será significativo, mas viável dentro do orçamento da Câmara para 2025.
O aumento no vale-alimentação e os ajustes no orçamento da Câmara de BH também refletem uma tentativa de manter os vereadores e servidores da Casa alinhados com os padrões adotados por outras casas legislativas do país. Além de Recife, que é líder no valor do auxílio-alimentação, Fortaleza e Macapá também oferecem benefícios consideráveis aos seus vereadores e servidores, embora com algumas diferenças nas regras de destinação dos valores. O Legislativo de Fortaleza, por exemplo, oferece aos vereadores uma verba mensal de R$ 27.138,13 para diversos gastos de gabinete, o que inclui o vale-alimentação e outros benefícios.
Em relação ao futuro, o aumento no vale-alimentação pode ter implicações significativas para o cenário político local. A aprovação do aumento aconteceu em um momento em que os vereadores estavam pressionando por reajustes em seus vencimentos, algo que não acontecia desde 2020. Apesar de a legislação impedir aumentos salariais durante a mesma legislatura, o reajuste no auxílio-alimentação é uma medida que pode aliviar a pressão sobre os parlamentares e melhorar a percepção pública de suas condições de trabalho. No entanto, o aumento também deve ser acompanhado de perto por órgãos de fiscalização e pela população, para garantir que o benefício não seja visto como uma medida inadequada em tempos de dificuldades econômicas.
O aumento no vale-alimentação de BH e a extensão do benefício aos vereadores representam uma mudança importante na política de benefícios da cidade, colocando Belo Horizonte entre as capitais com os maiores valores de auxílio-alimentação para parlamentares. Com o projeto em andamento, é provável que o impacto dessa decisão seja debatido por mais tempo, considerando o impacto financeiro e as possíveis repercussões políticas e sociais dessa mudança. A cidade agora está observando atentamente as consequências dessa ação, e o futuro político da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode ser moldado por essas decisões.
Autor: Galina Sokolova
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital